Política de privacidade

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Última atualização: 3 de abril de 2026

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é importante para este site. Esta Política de Privacidade explica que dados podem ser recolhidos quando visita este website, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.

  1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Filipe Galego.

Se pretender esclarecer qualquer questão relacionada com a privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto através dos meios disponibilizados na página de contactos do site.

  1. Dados que podem ser recolhidos

Este site poderá recolher, consoante a utilização feita pelo visitante, os seguintes dados:

  • Nome;
  • Endereço de email;
  • Conteúdo da mensagem enviada através de formulários de contacto;
  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso;
  • Cookies e tecnologias semelhantes;
  • Outros dados que o utilizador forneça voluntariamente.
  1. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto enviados pelo utilizador;
  • Gerir comunicações relacionadas com o funcionamento do site;
  • Melhorar a navegação, desempenho e segurança do website;
  • Analisar estatísticas de utilização, quando aplicável;
  • Disponibilizar conteúdos, recursos, ferramentas e serviços relevantes para os visitantes;
  • Cumprir obrigações legais.
  1. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base, conforme aplicável:

  • no consentimento do titular dos dados;
  • na necessidade de diligências pré-contratuais ou de resposta a um pedido do utilizador;
  • no interesse legítimo de gestão, segurança e melhoria do website;
  • no cumprimento de obrigações legais.
  1. Formulários de contacto

Quando utiliza o formulário de contacto do site, os dados que submete são usados exclusivamente para responder ao seu pedido e prestar o acompanhamento necessário. Esses dados não serão utilizados para fins diferentes sem o seu conhecimento, salvo obrigação legal em contrário.

  1. Cookies

Este website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies analíticos ou de terceiros, caso estejam ativos.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo e podem ser usados para:

  • garantir funcionalidades básicas do site;
  • melhorar a experiência de navegação;
  • analisar o desempenho e a utilização do website;
  • suportar conteúdos externos incorporados.

Sempre que legalmente exigido, os cookies não essenciais só deverão ser utilizados mediante o consentimento do utilizador. O visitante pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, sabendo que isso poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site. Em Portugal, cookies não essenciais exigem consentimento prévio e informação clara, além das obrigações do RGPD quando envolvem dados pessoais. [web:1178]

  1. Serviços de terceiros

Este site poderá integrar serviços ou conteúdos de terceiros, como por exemplo:

  • plataformas de análise estatística;
  • vídeos incorporados;
  • ligações para plataformas externas, incluindo Moodle;
  • fontes, mapas, ficheiros ou conteúdos embebidos;
  • redes sociais.

Esses serviços podem recolher dados técnicos, utilizar cookies ou efetuar tratamento de dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade. Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade desses fornecedores sempre que interaja com conteúdos externos. Políticas de privacidade devem referir serviços de terceiros como analytics, vídeos embebidos e plataformas externas quando estes possam recolher dados. [web:1183][web:1185]

  1. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou durante o tempo exigido por obrigações legais aplicáveis.

As mensagens enviadas através de formulários de contacto poderão ser mantidas durante o período razoavelmente necessário para gestão do pedido, seguimento da comunicação e arquivo administrativo.

  1. Partilha de dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Poderá, no entanto, existir acesso aos dados por prestadores de serviços técnicos que apoiem o funcionamento do website, como alojamento, email, segurança, backups ou manutenção, apenas na medida necessária para esse efeito e sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção adequada.

  1. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida. Ainda assim, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento pode ser garantida como totalmente inviolável. Exemplos institucionais de políticas de privacidade em Portugal referem proteção por procedimentos de segurança e recolha apenas da informação necessária à finalidade. [web:1181]

  1. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode, a qualquer momento, solicitar:

  • acesso aos seus dados pessoais;
  • retificação dos dados inexatos ou incompletos;
  • apagamento dos dados, quando aplicável;
  • limitação do tratamento;
  • oposição ao tratamento;
  • portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
  • retirada do consentimento, quando o tratamento dependa dele.

Para exercer qualquer destes direitos, deverá utilizar os contactos disponibilizados no site.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

  1. Ligações para websites externos

Este website pode incluir ligações para páginas externas. O site não se responsabiliza pelas práticas de privacidade nem pelos conteúdos desses websites, sendo recomendada a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

  1. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais do website. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

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